Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

TST reconhece legitimidade de sindicato de segmento da castanha

Breves Reflexões Sobre o Homossexualismo

Vitor F. Kümpel - Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ).

Atentado violento ao pudor e estupro não constituem concurso formal

Os crimes de atentado violento ao pudor e estupro, apesar de serem do mesmo gênero, são de espécies distintas, ainda que praticados contra a mesma vítima.

Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo

O ministro José Delgado, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 14h30, em São Paulo, do evento "Jornadas de Estudos sobre o Direito Administrativo".

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Servidores do Judiciário mantêm greve em SP

Em assembléia realizada ontem, às 14h, na praça João Mendes, os servidores do Judiciário paulista decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compõe, junto com a Quinta Turma, a Terceira Seção do Tribunal, responsável pelos julgamentos de matérias de Direito Penal.

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.